..: Tribunal de Contas do Estado do Paraná

Sessões

Sessão	Ato	Resultado	Relator
27/06/2018	Acórdão 1712/ 2018	Arquivamento	THIAGO BARBOSA CORDEIRO
27/06/2018	Acórdão 1712/ 2018	Arquivamento	THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes

Tipo	Nome
Entidade	INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Entidade	MUNICÍPIO DE MARQUINHO
Gestor atual	LUIZ CÉZAR BAPTISTEL
Gestor atual	VILSO DOS SANTOS
Servidor	HENRIQUE WELINSKI

Juntadas

Data	Descrição
02/07/2015 12:30	Conforme autorizado na peça 42 - Despacho 2627/15-GP, nesta data foi feito o desentranhamento da peça 40 - Certidão de Publicação DETC 8998/15-DG, que foi substituída pela peça 43 - Certidão de Publicação DETC 18370/15-DG.
17/03/2015 08:22	do Protocolo 207455/15
12/02/2015 16:02	do Protocolo 117316/15

Atos Publicados

Data de Publicação	Nº do DOE	Descrição
09/07/2018	1860	Acórdão nº 1712/2018
22/06/2018	1850	Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 22/2018 de 27/06/2018
25/03/2015	1087	Despacho Processual Diverso nº 381/2015
20/02/2015	1064	Despacho Processual Diverso nº 961/2015
30/01/2015	1052	Despacho Processual Diverso nº 608/2015
05/11/2014	1000	Despacho Processual Diverso nº 3914/2014
21/05/2013	644	Termo de Distribuição de Processo nº 11298/2013

Trâmites

Data de Envio	Setor	Ato
02/08/2018 15:11	DP
11/07/2018 15:13	S2C	Certidão de Trânsito em Julgado nº 880/2018 -
11/07/2018 14:45	SMPJTC
10/07/2018 11:47	2PC	Ciência de Decisão nº 208/2018 -
10/07/2018 09:37	SMPjTC
27/06/2018 11:51	S2C	Acórdão nº 1712/2018 -
21/02/2018 16:22	GATBC
20/02/2018 09:25	SMPJTC
08/01/2018 15:16	2PC	Parecer nº 57/2018 - Aposentadoria. Anulação da inativação. Critérios não cumpridos. Pelo encerramento do feito e adoção de medidas para apurar responsabilidade pelo pagamento irregular do benefício.
15/12/2017 14:15	SMPjTC
12/12/2017 17:17	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 969/2017 -
13/07/2015 13:05	COFAP	Parecer nº 9730/2017 -
29/06/2015 14:57	DP	Informação nº 14602/2015 -
29/06/2015 14:57	STP
23/03/2015 10:02	DICAP
17/03/2015 15:56	GATBC	Despacho Processual Diverso nº 381/2015 -
13/02/2015 08:59	DP	Informação nº 3629/2015 -
12/02/2015 17:59	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 961/2015 -
29/01/2015 08:16	DP	Informação nº 2239/2015 -
03/12/2014 17:09	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 608/2015 -
03/12/2014 17:09	DICAP	Parecer nº 1053/2015 -
03/11/2014 11:03	DP	Informação nº 18598/2014 -
17/05/2013 14:59	DICAP	Despacho Processual Diverso nº 3914/2014 -
17/05/2013 14:59	DICAP	Informação nº 7102/2013 -
17/05/2013 14:59	DICAP	Parecer nº 14328/2014 -
16/05/2013 18:09	DP	Termo de Distribuição de Processo nº 11298/2013 -